CARTÃO MIGRATÓRIO

          De acordo com a resolução do Governo da Federação da Rússia de 16 agosto de 2004 №413 “Cartão Migratório”, cabe ao cidadão estrangeiro ao entrar em território da Federação da Rússia receber e preencher cartão migratório e apresentá-lo posteriormente a agente de imigração que, caso os dados contidos no cartão migratório correspondam ao dados indicados no visto e passaporte do cidadão estrangeiro, carimbará o cartão migratório com a data de entrada na Federação da Rússia.  

          Os formulários de cartão migratório são distribuídas gratuitamente para cidadãos estrangeiros por agentes de imigração na entrada para a Federação da Rússia ou pelas representantes de organizações que prestam os serviços de transporte a cidadãos estrangeiros que entram no país.    

          O cidadão estrangeiro deve manter seu cartão migratório durante todo o período de permanência em território da Federação da Rússia e apresentá-lo junto com outros documentos para realizar o Registro Migratório no local da sua residência temporária

          Se houver danificação ou perda de cartão migratório, o cidadão estrangeiro deverá declarar isso durante 3 dias ao escritório territorial do Ministério do Interior da Rússia no local da sua residência temporária. Após apresentar os documentos que servem como a base da sua entrada na Federação da Rússia, ele/ela recebe gratuitamente duplicado do cartão migratório.

          Ao partir do território da Federação da Rússia, cabe ao cidadão estrangeiro devolver cartão migratório a agente de imigração no posto de controle da fronteira estatal da Federação da Rússia.